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... SINTEGRA/ICMS.
O SINTEGRA/ICMS é um sistema de intercâmbio de informações sobre operações ... foi instituído, pelo Convênio ICMS 78/97, de 25 de julho de 1997, o Sistema Integrado de Informações ... mações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços - SINTEGRA/ICMS.
O SINTEGRA/ICMS é um ... riais, na esteira do Convênio ICMS 57/95, foi instituído, ... s interestaduais com mercadorias e serviços realizadas por contribuintes do ICMS no âmbito dos Estados e do Distrito Federal e intercâmbio de ...
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... ICMS/SP - Base de cálculo - Hipóteses de redução - Roteiro de ... blicação de diversos Decretos que alteraram dispositivos do Regulamento do ICMS relativos a esse tema. Dentre esses atos destacamos: a) ... conformidade com o Convênio ICMS 16/2008; b) o Decreto ... no âmbito do Estado de São Paulo, arroladas no Anexo II, do Regulamento do ICMS, aprovado ... ordadas no presente Roteiro, as hipóteses de redução da base de cálculo do ICMS, no âmbito do Estado de São Paulo, arroladas no Anexo II, do Regulamento ...
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... Recolhimento do ICMS devido no desembaraço ... Isenção do ICMS - Drawback na modalidade ... Responsabilidade solidária pelo pagamento do ICMS
IX ... Recolhimento do imposto efetuado em desacordo com o Protocolo ICMS 23/2009
XIII.1.1.1.1 ... Base de cálculo do ICMS na importação de ...
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... ICMS/SP - Crédito fiscal - Apropriação, vedação e estorno - Roteiro de ... Introdução
O valor do ICMS a recolher, em cada período de apuração, corresponderá à diferença ... Premissas para o aproveitamento de créditos fiscais no ICMS
IV. ... al a verificação e o acompanhamento da legislação que trata dos créditos do ICMS, haja vista que erros no tocante à aplicação e interpretação da ... e o cobrado relativamente às anteriores. Logo, quando se fala em "valor do ICMS cobrado nas operações ou prestações anteriores", está se falando no ...
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... ICMS/SP - Gado em pé e produtos resultantes de sua matança - Diferimento, ... Decreto nº 54.643/2009, que revoga a redução da base de cálculo do ICMS e concede isenção nas operações internas com gado, e gado ou produto ... Portaria CAT nº 221/2009, que disciplina a forma de cálculo do ICMS a ser creditado ou estornado quando da hipótese de isenção do ... Comunicado CAT nº 37/2009, que esclarece sobre o direito ao crédito do ICMS quando a operação for amparada pela isenção ou pela redução da base de ... itos classificam o diferimento como uma forma de substituição tributária do ICMS.
Nas operações amparadas ...
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... ICMS/SP - Substituição tributária - Energia elétrica - Roteiro de ... artigo 155 da Constituição Federal de 1988, a exceção do ICMS, do Imposto de Importação e do Imposto de Exportação, nenhum outro ... de que as operações com energia elétrica integram o campo de incidência do ICMS e que a energia elétrica é considerada mercadoria. ... e a legislação atribuir a uma terceira pessoa, vinculada ao fato gerador do ICMS, a responsabilidade pelo recolhimento do imposto que seria devido pelo ... ito, as saídas de energia elétrica correspondem, para fins de incidência do ICMS, a uma circulação de mercadoria. ...
03/09/2010 - Empresas exportadoras e a luta pelos créditos tributários - Marcelo Soares Duquia*
